Direito AdministrativoDesapropriaçãoCOSEAC UFF 2009
MDA
Questão de Direito Administrativo
54. Diversas alturas podem ser utilizadas, de acordo com a finalidade. A altura correspondente à distância vertical entre o terreno e a base da copa é conhecida como altura: A) total; B) de fuste; C) da copa; D) comercial; E) dominante. 55. A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos Princípios da Política Nacional de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), tem como um dos princípios o de adotar uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, estimulando a adoção de novos enfoques metodológicos participativos e de um paradigma tecnológico baseado, especificamente, nos princípios da: A) biodiversidade; B) revolução verde; C) agricultura orgânica; D) agricultura conservacionista; E) agroecologia.
No Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, no capítulo IV, “dos Beneficiários”, no Art. 5º está estabelecido: poderão ser beneficiados com financiamentos amparados em recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem experiência na atividade rural de, no mínimo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

