Quando, em seu Do espírito das leis (li… (FCC 2012)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalEspécies normativasFCC 2012

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Quando, em seu Do espírito das leis (livro I, capítulo 1), Montesquieu afirma que a lei é também relação e que resulta da “natureza das coisas”, o filósofo quer dizer que a lei

Anão possui validade universal para todos os cidadãos, mas, pelo contrário, é apenas individual.Bnão é arbitrária na medida em que mantém uma estreita relação com os costumes do povo.Cé absolutamente universal e, nessa medida, é válida para todos os povos.Dé inteiramente arbitrária na medida em que é criada unicamente pelo rei.

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