Questões de Direito Civil · IVIN
Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisIVIN 2022
Pref Estreito
Questão de Direito Civil
A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes. Em qual documento legal está amparado este direito?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.