Question

O artigo 56 da Lei no 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que, além dos casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de e stabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

Accepted Answer

D) reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e os casos de elevados níveis de repetência.

Answer

A) desatualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes; a frequência regular ou irregular dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e inscritos no Cadastro Único.

Answer

B) atrasos reiterados na entrada e saída da escola, pelo responsável legal da criança; e de baixo desempenho escolar a partir de listagem bianual.

Answer

C) ocorrência de gravidez na adolescência, independentemente da frequência escolar; e de estudantes adolescentes identificados em condição de liberdade assistida (LA).

Answer

E) crianças e adolescentes com condutas autodestrutivas (autolesão); e de estudantes que estão em condição de acolhimento institucional (que moram em abrigos).

Lei seca citada

Mais questões de Conselho Tutelar