De acordo com o art. 24 da Lei de Licit… (DEPSEC UNIFAP 2004)

Questões de Direito Administrativo · DEPSEC UNIFAP

Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoDEPSEC UNIFAP 2004

Pref Macapá

De acordo com o art. 24 da Lei de Licitações, é dispensável a licitação

Apara obras e serviços de engenharia do valor acima de 10% do limite previsto.Bpara outros serviços e compra de valor até 10% do limite previsto.Cpara os serviços de informática.Dpara os serviços de engenharia.Epara os serviços de manutenção.

Mais questões de Dispensa de licitação

Fundação La Salle 2026A Lei nº 14.133/2021 reformulou profundamente o regime jurídico das contratações diretas, estabelecendo novos parâmetros, requisitos formais e limites para o afastamento do dever…
FCC 2026De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 55.861/2023, estão dispensadas do registro do Plano de Contratações Anual (PCA) todas as contratações realizadas mediante
Cebraspe 2026Configura hipótese legal de dispensa de licitação a contratação de empresas de notória especialização para elaboração de pareceres, perícias e avaliações em geral, concernentes a…
UNESC 2026Ao revisar processo de contratação direta de uma Secretaria Municipal, o Agente de Contratação constatou que os autos continham estimativa de despesa, documentação de habilitação…
INSTITUTO MAIS 2026No que concerne ao processo de contratação direta e às responsabilidades dos agentes envolvidos, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Ver as 2.343 questões de Dispensa de licitação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.