Questões JVL Consultoria

Direito Constitucional

2 questões de provas da JVL Consultoria, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalAssistência social· 2025· Pref R Gonçalves

    A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.

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  2. Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2025· Pref Regeneração

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou o paradigma da proteção integral, deslocando a criança e o adolescente de objetos de tutela para sujeitos de direitos. No campo educacional, esse pri…

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