Questões de Direito Civil · Avança SP
Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisAvança SP 2026
Pref Nova Odessa
Questão de Direito Civil
Em debate, gestores gostariam de saber que faixa etária caracteriza legalmente o adolescente. O Estatuto traz a definição clara de criança e adolescente. Segundo o art. 2º do ECA, considera-se adolescente a pessoa:
Lei seca citada
Mais questões de Proteção integral e direitos fundamentais
- CEFETBAHIA 2026(Peso 1) De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente…
- AMEOSC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece o sistema de garantia de direitos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e…
- Avança SP 2026O ECA assegura a todas as crianças e adolescentes o acesso aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. O estatuto estabelece punição, na forma da lei, para qualquer atent…
- Instituto Ágata 2026Leia as alternativas a seguir e assinale aquela que corretamente apresenta uma das determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- FAU UNICENTRO 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao consolidar a Doutrina da Proteção Integral, rompe com paradigmas assistencialistas e reconhece a criança e o adolescente como suje…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.