Questão de Direito Civil

21 I – Entende-se por família natural a comunidade entre ambos os pais e seus descendentes e, sejam os pais casados. II – Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, sempre conjuntamente, salvo decisão judical em ação de reconhecimento de paternidade. III – Guarda, tutela e adoção são formas de colocação em família substituta. IV – Mesmo com a edição da Lei 12.010/09, que visou a facilitação da adoção, a colocação em família substituta estrangeira ainda é excepcional e só se procede na modalidade de adoção. V – Na perda da tutela são utilizadas as regras aplicáveis aos casos de perda do poder familiar.