Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Vunesp 2024
Pref Aparecida (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
Considere o previsto na Lei no 13.146/2015 e assinale a alternativa que relaciona, corretamente, os conceitos (1; 2; 3) com seus significados (a; b; c). 1 – acessibilidade 2 – desenho universal 3 – tecnologia assistiva a – concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico. b – produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade. c – possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


