Questões de AFO e Direito Financeiro · Avança SP
AFO e Direito FinanceiroPrincípio do equilíbrio orçamentárioAvança SP 2025
Pref Caconde
Questão de AFO e Direito Financeiro
As restrições orçamentárias têm como objetivo preservar a situação fiscal da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, com base nos seus balanços anuais. Assinale a alternativa correta:
Mais questões de Princípio do equilíbrio orçamentário
- Cebraspe 2026Cabe à lei de diretrizes orçamentárias, no âmbito de cada ente da Federação, dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
- Fundatec 2026A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece mecanismos destinados à manutenção do equilíbrio das contas públicas. Com base na referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
- Fênix Instituto 2026No Brasil, o regime fiscal instituído pela Lei Complementar nº 200/2023 buscou substituir o antigo teto de gastos por uma regra que combina limites para o crescimento das despesas…
- Cebraspe 2026Segundo o princípio do equilíbrio, não é permitida a realização de operações de crédito que ultrapassem o montante das despesas de capital.
- Instituto Verbena 2026O déficit público representa o desequilíbrio entre receitas e despesas, sendo que sua cobertura deve observar regras específicas de responsabilidade fiscal. Quando verificado défi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.