Questões de Direito Constitucional · IADES

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaIADES 2022

SEDUC GO

Questão de Direito Constitucional

Conforme tratado pelo Decreto no 3.298/1999, que dispõe acerca da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é considerada pessoa com deficiência aquela que apresenta

Sua resposta

Mais questões de Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ver as 556 questões de Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.