Questões de Direitos Humanos · FCC
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosaFCC 2023
TRT
Questão de Direitos Humanos
As medidas de proteção à pessoa idosa, previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), serão sempre aplicáveis quando os direitos reconhecidos na referida lei forem ameaçados ou violados nos seguintes casos: I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. porfalta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento. III. em razão de sua condição pessoal. Está correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.