Além dos princípios estabelecidos no Ar… (IDCAP 2021)

Questões de Legislação Penal Especial · IDCAP

Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalIDCAP 2021

Pref S Leopoldina

Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo descreve um dos princípios descritos na Lei Orgânica desta cidade?

AGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.BGarantia dos proventos dos professores aposentados condicionado a uma avaliação de desempenho.CGarantia dos proventos dos professores aposentados baseados nos dos vencimentos dos da ativa, mas com teto determinado.DGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos determinados pelo INSS, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.EGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais a 80% dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.

Lei seca citada

CF/88, art. 206: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.