Question

Com base na Lei Complementar nº 388/2015, que trata dos segurados obrigatórios do Itupeva Previdência, assinale a alternativa correta quanto aos servidores considerados segurados obrigatórios.

Accepted Answer

D) Servidores que migrarem para o regime por opção formal, os nomeados para cargo efetivo e os inativos e pensionistas da Administração Pública direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Itupeva/SP.

Answer

A) Os servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo após o estágio probatório e os inativos e pensionistas da Administração Pública direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do município.

Answer

B) Os servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo após o estágio probatório e os inativos e pensionistas da Administração Pública, bem como o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores, ainda que não efetivos.

Answer

C) Todos os servidores públicos municipais, incluindo os comissionados, são segurados obrigatórios.

Answer

E) Servidores comissionados e aqueles que reingressaram no serviço público após 1999.

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