Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)Cebraspe 2003
CAM DEP
Questão de Legislação Penal Especial
Os artigos 20, 21 e 22 da Lei n.º 5.250/1967 (Lei de Imprensa) referem-se, respectivamente, a calúnia (imputar falsamente crime a alguém), difamação (ofender a reputação de alguém) e injúria (ofender a dignidade ou o decoro de alguém).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.