Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federaisInstituto AOCP 2025
IF MS
Questão de Legislação Penal Especial
Um servidor público federal que ocupa cargo efetivo solicitou deslocamento por motivo de saúde, tendo em vista que a mudança para a localidade que indicou viabilizaria um tratamento médico mais eficaz quanto à comorbidade que apresenta. De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o deslocamento requerido pelo servidor público federal caracteriza
Mais questões de Lei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais
- Legalle 2026Acerca dos adicior-rais de penosidade, insalubridade e periculosidade, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do lvlunicípio, analise as alternativas que seguem e ass…
- Fundatec 2026A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 apresenta os casos nos quais o servidor poderá afastar-se do exercício das atribuições do seu cargo no serviço público estadual. Mediant…
- FGV 2026José era titular de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná, cargo esse que veio a ser extinto em reforma administrativa promovida por meio de…
- FUMARC 2026A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em seu CAPÍTULO II - DA FASE PREPARATÓRIA, em sua Seção II - Das Modalidades de…
- FCPC 2026Nos termos da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.