Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e socialOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Nonoai
Questão de Direito Constitucional
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base em princípios como: I. Valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público municipal com piso salarial profissional e ingresso por concurso público somente de provas, de provas e títulos ou cargo comissionado. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.