Questões de AFO e Direito Financeiro · Instituto Referência

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receitaInstituto Referência 2024

Pref Rio Bonito

Questão de AFO e Direito Financeiro

A renúncia de receita é um tema delicado na gestão fiscal responsável, sendo abordado com rigor pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, ao planejar uma redução na arrecadação, é requisito indispensável para manter o alinhamento com os princípios de responsabilidade fiscal:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.