MTE 2025

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1. 1Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e legais sobre a organização do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, assinale a opção correta quanto à competência para a inspeção do trabalho no Brasil.
2. 3Direitos HumanosOs estudos relacionados a direitos humanos normalmente atribuem a estruturação da área a determinados fundamentos e pressupostos metafísicos. Assinale a opção em que são apresentadas quatro correntes…
3. 4Direitos HumanosÉ frequente na literatura o entendimento de que os direitos humanos têm normatividade aberta. De acordo com essa tese, os direitos humanos
4. 5Direitos HumanosOs direitos humanos se apresentam como uma complexa estrutura de valores, normas e princípios que são estabelecidos e afirmados em determinada conjuntura jurídica. Na atualidade, há um conjunto de pr…
5. 6Direitos HumanosO direito trabalhista desempenha papel importante para o avanço da dimensão social dos direitos humanos na medida em que
6. 7Direitos HumanosOs direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente vinculada aos direitos humanos, criada no período de vigência da Liga…
7. 9Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto preceitos sobre
8. 14Direito do TrabalhoNo que concerne às fontes e aos princípios do direito do trabalho, assinale a opção correta.
9. 15Direito do TrabalhoAcerca de aspectos relativos ao contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. I O contrato individual de trabalho é bilateral, consensual, oneroso e personalíssimo, de modo que, falecendo o emprega…
10. 16Direito do TrabalhoNo que concerne às relações de emprego, bem como à alteração, à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
11. 17Direito do TrabalhoAcerca das obrigações do empregador nos casos controvertidos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. I O período da licença-maternidade é computado como tempo de…
12. 20Direito CivilJulgue os seguintes itens, referentes às ligações societárias. I O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado subsidiariamente ao Direito do Trabalho. II As obrigações trabalhistas não podem se…
13. 23Língua PortuguesaCom relação aos aspectos atinentes ao trabalho rural, assinale a opção correta, considerada a legislação de regência.
14. 28Direito do TrabalhoAcerca do mercado de trabalho no Brasil e de suas relações com o direito do trabalho, assinale a opção correta.
15. 34Direito do TrabalhoA respeito dos fundamentos que respaldam a limitação da jornada e a duração do trabalho, julgue os itens a seguir. I Sob a perspectiva biológica, a limitação do trabalho tem por objetivo assegurar ao…
16. 35Direito do TrabalhoCom relação aos aspectos atinentes a jornada de trabalho, horário de trabalho e carga horária, assinale a opção correta.
17. 37Direito do TrabalhoA respeito de registro e controle do horário de trabalho, julgue os próximos itens. I O registro do horário de trabalho pode ser realizado por meio manual, mecânico ou eletrônico. II A obrigatoriedad…
18. 40Direito do TrabalhoNo que se refere ao trabalho noturno urbano e rural, assinale a opção correta.
19. 43Direito do TrabalhoA respeito da mediação no âmbito da negociação coletiva do trabalho, assinale a opção correta.
20. 45Direito PrevidenciárioA respeito da seguridade social e de suas espécies, assinale a opção correta.
21. 46Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social e do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.
22. 47Direito PenalEm relação aos crimes contra a organização do trabalho, contra a liberdade sexual, contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
23. 52Segurança do TrabalhoAs abordagens individualizantes da saúde e segurança do trabalho são criticadas porque