Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Cpo Jordão

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral, e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vid…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Cpo Jordão

Sobre as disposições preliminares, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacione as colunas e assinale a sequência correspondente: 1. Discriminação racial 2. Desigualdade de gênero e raça…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Cpo Jordão

Com relação aos direitos de inclusão escolar, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Areias

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 15 e 17, detalha o direito da criança ao respeito e à preservação de sua imagem como uma das formas de garantir seu apreço. Ainda, de acordo com o artigo 18 do ECA…