Questões PROMUN
Direito Constitucional
5 questões de provas da PROMUN, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - São Paulo
São direitos sociais, assegurados pelo Artigo 6o da Constituição Federal:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2018· Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - São Paulo
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, indica, de maneira expressa, os princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,…
ResolverDireito ConstitucionalNacionalidade· 2018· Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - São Paulo
No capítulo referente â nacionalidade, a Constituição Federal estabelece que “os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país”, são consid…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2018· Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - São Paulo
De acordo com o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I a de dois cargos de professor; II a de um cargo…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2018· Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - São Paulo
Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos definidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5o
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