Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2021· Pref Alto Horizonte

Considerando a evolução histórica constitucional do Brasil, as constituições e suas histórias assumem relevância a partir de um momento específico. Assinale a alternativa que demonstre, corretamente, qual período histór…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2021· Pref Alto Horizonte

A Constituição Federal define que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa…