Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2023· Pref Mampituba

O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. Foi criado junto com a constituição imperial brasileira de 1824, nos primeiros anos do Império do Brasil, sendo esta outorgada. Atualmente,…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· SAP SC

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· Pref Diamante DOeste

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade d…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2021· Pref Diamante DOeste

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os citados a seguir, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2021· Pref Diamante DOeste

De acordo com a Atual Constituição, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2021· Pref Diamante DOeste

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I- cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros. II- cobrar imposto sobre templos de qualquer culto. III- cobrar imposto s…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2021· Pref Diamante DOeste

São direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Federal os seguintes, EXCETO: