Questões INTEC

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2024· Pref Congonhas

João da Silva, administrador da Empresa Sou Mineiro Uai Ltda. faz pagamento de crédito tributário de ISS (Imposto sobre Serviços) lançado pelo Fisco mediante a emissão de cheque, que não é compensado pela instituição fi…

Raciocínio LógicoOrdenação e posições· 2024· Pref Congonhas

Em um formigueiro, quatro formigas estão em busca de recursos alimentares: Alda, Bruna, Carlos e Diego. Cada uma delas encontrou diferentes tipos de alimentos enquanto exploravam seu ambiente. Nesse contexto, analise as…

Raciocínio LógicoAnálise combinatória e contagem· 2024· Pref Congonhas

José decidiu fazer caminhadas diárias pela vizinhança, dividindo seu tempo entre três percursos diferentes, simultaneamente: A, B e C. Ele caminhou 3 quilômetros no percurso A em 2 dias, 4 quilômetros no percurso B em 4…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2024· Pref Congonhas

É CORRETO afirmar que de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· Pref Congonhas

Sobre os prazos relativos à prescrição, conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2024· Pref Congonhas

Segundo Meirelles (2016), “Os poderes administrativos nascem com a administração e se apresentam diversificados segundo as exigências do serviço público, o interesse da coletividade e os objetivos a que se dirigem”. Nes…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2024· Pref Congonhas

O Prefeito do Município X lhe procura, na condição de Advogado do Município, e informa tem interesse que determinada Lei Municipal seja declarada inconstitucional por afronta ao princípio constitucional da isonomia, ass…

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e geografia de Minas Gerais· 2024· Pref Congonhas

Considerando os aspectos geográficos, são distritos do município de Congonhas/MG, EXCETO:

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2024· Pref Congonhas

Conforme Hauriou, citado por Meirelles (2016), o agente administrativo, como ser humano dotado da capacidade de atuar, deve necessariamente distinguir o “Bem do Mal e o Honesto do Desonesto”. Agindo dessa forma o agente…

Redação OficialPadrão ofício – conceito e partes do documento· 2024· Pref Congonhas

A terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República (2018) instituiu o Padrão Ofício em substituição a três tipos de expedientes oficiais que se diferenciavam antes pela finalidade do que pela forma. Assi…

Atualidades e Conhecimentos GeraisCongresso Nacional e Poder Legislativo· 2024· Pref Congonhas

O embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a tensão política e ideológica presente no sistema jurídico e político do Brasil. Nos últimos anos, essa tensão se intensificou, com o Senad…

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2024· Pref Congonhas

Conforme os dispositivos da Lei Orgânica Municipal nº 1, de 19 de novembro de 1990, do Município de Congonhas/MG, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos c…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2024· Pref Congonhas

De acordo com a Constituição Federal, após a EC 45/04, é CORRETO afirmar que são ações de competência da Justiça do Trabalho:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2024· Pref Congonhas

Sobre o mandado de segurança, a partir do disposto na legislação brasileira, é CORRETO afirmar que:

ArquivologiaIndexação· 2024· Pref Congonhas

Mariano (2015), nos ensinamentos sobre conceitos e princípios de arquivamento, afirma que o tratamento da informação não numérica compreende duas partes: a análise documental e a manutenção documental. Nesse contexto, é…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2024· Pref Congonhas

Considerando as disposições sobre a cláusula penal nas obrigações, é CORRETO afirmar que:

Língua PortuguesaOrações subordinadas adjetivas· 2024· Pref Congonhas

Observe a oração destacada no trecho a seguir: Sobre essa oração, analise as afirmativas a seguir: I- É classificada como uma oração subordinada que exerce função sintática de adjunto adnominal. II- É introduzida por um…

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e formação de municípios· 2024· Pref Congonhas

Considerando o aspecto histórico de evolução, formação e denominação do município de Congonhas, analise as afirmativas a seguir: I- Um alvará, assim como uma lei estadual estabelecem para a região distrito a denominação…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2024· Pref Congonhas

Para a articulista, o etarismo na sociedade acaba por promover, EXCETO:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2024· Pref Congonhas

No que concerne à organização da administração pública direta e indireta, é INCORRETO afirmar que: