Direito Administrativo

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2021· Pref Iguaba Gde

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2021· Pref Iguaba Gde

Sob a luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande, acerca do tema "vantagens", analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:

Direito AdministrativoProcesso legislativo municipal· 2021· Pref Iguaba Gde

Segundo a Lei Orgânica do Município de Iguaba Grande, serão leis complementares (dentre outras previstas), EXCETO:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2021· Pref Iguaba Gde

Sob a luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande, acerca do tema "DIÁRIAS", analise as afirmativas abaixo, marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO, logo após, assinale a alternativa que apre…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2021· Pref Iguaba Gde

Em determinadas situações, o ato administrativo pode sofrer algum defeito em razão de problemas com a competência do agente que o pratica. Esse fenômeno é chamado de vício de competência. Logo, é correto afirmar que os…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2021· Pref Iguaba Gde

Analise as assertivas e responda. I – Empreitada por preço unitário. II – Empreitada por preço global. III – Empreitada integral. IV – Tarefa. Em conformidade com a Lei nº 8.666 de 1993 que institui normas para licitaçõ…

Direito AdministrativoRequisição administrativa· 2021· Pref Iguaba Gde

Leia o fragmento textual abaixo: "É o instrumento de intervenção estatal mediante o qual, em situação de perigo público iminente, o Estado utiliza bens móveis, imóveis ou serviços particulares com indenização ulterior,…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2021· Pref Iguaba Gde

Acerca dos bens públicos são feitas as seguintes afirmativas: I - Os bens públicos de uso comum do povo, são por exemplo os rios, mares, estradas, ruas e praças. II - Os bens públicos dominicais, são os edifícios ou ter…

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2021· Pref Iguaba Gde

Em relação às características dos "poderes administrativos", analise as afirmativas abaixo marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO, logo após, assinale a correta sequência: ( ) Os poderes administrativos são ilimitado…

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2021· Pref Iguaba Gde

Segundo a Lei Orgânica do Município de Iguaba Grande, verificando-se a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, observar-se-á o seguinte: (Analise as afirmativas abaixo.) I - Ocorrendo a vacância nos d…

Direito AdministrativoConcurso público· 2021· Pref Iguaba Gde

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande, o concurso público terá validade de até:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, são sanções disciplinares, EXCETO:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2019· Pref Paraibuna

Em relação aos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo: I- Competência é o poder que o agente adminis trativo deve dispor para validamente praticar o ato administrativo, ou seja, para desempenhar especificam…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, acerca do “Vencimento e da Remuneração”, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, a investidura em cargo público ocorrerá com:

Direito AdministrativoPoder disciplinar· 2019· Pref Paraibuna

Os Poderes Administrativos são instrumen tos essenciais para que a Administração Pública desempenhe as suas funções. É exemplo do Poder Disciplinar:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2019· Pref Paraibuna

Analise os princípios administrativos apre sentados abaixo: I - A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos. II - Os agentes públ…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2019· Pref Paraibuna

Em relação aos atos de improbidade admi nistrativa praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração pública, é INCORRETO afirmar que: