Questões Instituto Excelência

Direito Tributário

8 questões de provas da Instituto Excelência, com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Taubaté

    Conforme o Código Tributário Nacional Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRETA

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  2. Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Taubaté

    Com base no Código Tributário Municipal de Taubaté- SP. Lei complementar nº 2, de 17 de dezembro de 1990 e suas alterações , Art. 11 O valor venal dos terrenos será apurado em função dos seguintes elementos, considerado…

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  3. Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Taubaté

    Analise os contextos abaixo proposto no Código Tributário Municipal de Taubaté- SP. Lei complementar nº 2, de 17 de dezembro de 1990 e suas alterações. [1] A inscrição no Cadastro Fiscal Imobiliário é obrigatória, deven…

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  4. Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Taubaté

    Relacione as colunas a respeito de alguns princípios e seus conceitos que são pilares no Direito Tributário: (1) Estrita legalidade tributária: (2) Anterioridade da lei tributária: (3) Definição legal do fato gerador: (…

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  5. Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Taubaté

    Disposto no Código Tributário Nacional, Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Referente ao artigo acima assinale a alternativa CORRETA sobre obrigação principal:

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  6. Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Taubaté

    A respeito do Código Tributário Nacional. Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende :

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  7. Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Taubaté

    Segundo o Código Tributário Nacional Art. 64. A base de cálculo do imposto é: Assinale verdadeiro ou falso. ( ) quanto às operações de debito , o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros; ( ) quanto à…

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  8. Direito TributárioOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Taubaté

    Conforme o Código Tributário Nacional Art. 35. O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador: I - a transmissão, a qualquer título, da pr…

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