Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Tabaporã

Os direitos e deveres individuais e coletivos restam disciplinados no Art. 5º da Carta Magna. Considerando-os, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2024· Pref Tabaporã

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Segundo a CF/88, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2024· Pref Tabaporã

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2024· Pref Paranatinga

Com base na Lei Orgânica Municipal e as regras de competência, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2024· Pref Paranatinga

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta: