Questões IBFC

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2023· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

De acordo com o disposto na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos d…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

Sobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 401, de 4 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, é correto afirmar que esta resolução:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:

Língua PortuguesaOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

Leia: O COVEIRO E O BÊBADO “Ele foi cavando, cavando, pois sua profissão – coveiro – era cavar. Mas, de repente, na distração do ofício que amava, percebeu que cavara demais. Tentou sair da cova e não conseguiu. Levanto…

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

O Conselho Econômico e Social da ONU aprovou através da sua Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977 e, em 25 de maio de 1984, através da Resolução 1984/…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

Assinale a alternativa correta quanto ao que se apresenta como direito do colaborador, previsto expressamente na Lei das Organizações Criminosas:

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

Conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento, relativamente às armas de fogo, assinale a alternativa correta:

Segurança do TrabalhoOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:

Ética no Serviço PúblicoOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do agente público. Sobre o assunto assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

As penas previstas no Direito Penal são:

Segurança do TrabalhoOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

O Decreto Estadual nº 46.060/2012 que regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual…

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

Assinale a alternativa correta quanto ao cometimento do crime de abuso de autoridade sujeita o agente público à imposição das seguintes sanções administrativas:

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

O Decreto Estadual nº 46.060/2012 trata das penalidades que podem ser aplicadas no caso de assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A respeito do assunto, assinale a alternat…

Ética no Serviço PúblicoOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

Leia abaixo o artigo 14 do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014), sabendo que Conselho de Ética Pública é tratado pela sigla CONSET. “Art. 14 – O CON…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

A partir de 1945, com a criação das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, normas e tratados têm conferido uma forma legal à prática dos direitos humanos para todos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a…

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

O Congresso Nacional brasileiro aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS Os Estados Partes deste Protocolo declaram que uma eficaz para prevenir e o tráf…

Segurança do TrabalhoOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

Quanto ao que compreendem os estabelecimentos penitenciários, assinale a alternativa correta:

Ética no Serviço PúblicoOutros temas· 2018· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais

O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética Pública (CONSET). Acerca das competências do CONSET, assinale a alternativa incorr…