Direito Eleitoral

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2020· CM Mesquita

A inelegibilidade consiste na ausência de capacidade eleitoral passiva, ou seja, da condição de ser candidato e, consequentemente, poder ser votado, constituindo-se, portanto, em condição obstativa ao exercício passivo…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2020· CM Mesquita

Assinale a alternativa que não contém um dos órgãos da Justiça Eleitoral:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2020· CM Mesquita

André disse para seu amigo Gustavo que no sistema constitucional eleitoral brasileiro não é possível que o candidato ao Senado Federal registre sua candidatura sem suplentes ou com um único suplente, sendo absolutamente…