Questões FUMARC

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Câmara Municipal de Candeias

Após o trânsito em julgado da sentença que condenou o Município ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o autor promoveu cumprimento de sentença, requerendo a intimação do ente público, para imediato pagamento, s…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2025· Câmara Municipal de Candeias

Sobre o agravo de instrumento no processo do trabalho, é CORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Câmara Municipal de Candeias

Em relação à responsabilidade do sócio retirante, nos termos disciplinados pela CLT, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2025· Câmara Municipal de Candeias

No que se refere aos fundamentos e conceitos relativos ao domínio público, aos bens públicos, conforme entendimento doutrinário dominante, e às disposições relativas ao Patrimônio Público previstas na Lei Orgânica do Mu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Câmara Municipal de Candeias

Após se envolver em um acidente de trânsito com um veículo pertencente ao Município, conduzido por servidor público no exercício de suas funções, o autor ajuizou ação de indenização visando ao ressarcimento dos danos ma…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Câmara Municipal de Candeias

A Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção específica dentro do capítulo das funções essenciais à Justiça para tratar da advocacia pública, estabelecendo regras para a Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral…