Direito Penal

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2008· Pref Volta Redonda

Maria de Ramos, moradora de apartamento na Rua Custódio Sampaio, deixa, em sua janela, vaso de planta, não colocando nenhum suporte ou grade de proteção. Após uma ventania, o vaso caiu e atingiu a um transeunte que veio…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2008· Pref Volta Redonda

Marcelo Souza, após discussão com Francisco provocada por acidente de trânsito, empurra Francisco, sendo que este reage com uma barra de metal, causando a fratura do braço de Marcelo Souza. É correto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2008· Pref Volta Redonda

Marcelo de Souza, apesar de ciente da absolvição do Guarda Municipal Pedro Vasconcellos, do crime de corrupção, divulga a todos os amigos que Pedro Vasconcellos é um agente corrupto. Essa conduta caracteriza:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2008· Pref Volta Redonda

Jorge Souza, guarda municipal no Município do Rio de Janeiro, responsável pela Ronda Escolar junto ao Grupo Escolar PYT, permite que Lucas Amoroso venda bebida alcoólica e tóxicos a menores de idade, dando-lhe, inclusiv…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2008· Pref Volta Redonda

Jorge Souza, guarda municipal no Município do Rio de Janeiro, determina que Julio Correa retire a sua bancada do local em que se encontrava. A determinação é obedecida por Julio Correa, muito embora tivesse uma licença…

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2008· Pref Volta Redonda

Jorge Ramos, engenheiro aposentado, residente no Município de Duque de Caxias, faz-se passar por guarda municipal no Município do Rio de Janeiro, ao comprar uniforme da Corporação, passando a controlar o trânsito, aplic…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2008· Pref Volta Redonda

Diz-se crime consumado quando:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2008· Pref Volta Redonda

Jorge Souza, guarda municipal no Município do Rio de Janeiro, deixa de apreender a mercadoria, cuja validade de comercialização havia expirado, vendida por Julio Correa, por este ter lhe oferecido R$ 200,00, a título de…

Direito PenalAplicação da pena· 2008· Pref Volta Redonda

Com relação a pena privativa de liberdade é correto afirmar que:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2008· Pref Volta Redonda

Silverio Martins, comandante da Guarda Municipal, tem conhecimento de que Cesar Peixoto, guarda municipal, não comparece com regularidade ao serviço, muito embora assine a presença de forma de regular. Apesar de saber d…