Direito Tributário

Direito TributárioImposto de renda· 2015· CFC

As empresas A, B, C e D, optantes pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido, apresentaram os seguintes montantes de Receita Bruta Total, de janeiro a dezembro de 2014: 22 De acordo com a Lei n.º 9.718/98, co…

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2014· CFC

O Código Tributário Nacional estabelece que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada: a analogia; os princípios gerai…

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2014· CFC

Assinale a opção que apresenta apenas tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2014· CFC

Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de…

Direito TributárioOutros temas· 2013· CFC

Uma sociedade empresária é constituída com um capital de R$100.000,00, totalmente integralizado em dinheiro. Após a constituição, a empresa realizou as seguintes transações: • Aquisição de mercadorias por R$50.000,00, n…

Direito TributárioOutros temas· 2013· CFC

Uma sociedade empresária registrou, em janeiro de 2013, os seguintes eventos: 0 Aquisição de materiais para prestação de serviços 0 COFINS incidente sobre receita bruta com prestação de serviços 0 Consumo de materiais p…

Direito TributárioOutros temas· 2013· CFC

Uma sociedade empresária, controlada por um grupo empresarial sediado em Portugal, iniciou suas atividades no Brasil em 1º.1.2012. Na mesma data, o capital social foi totalmente integralizado. Em 31.12.2012, foram apres…

Direito TributárioImpostos· 2013· CFC

Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:

Direito TributárioOutros temas· 2013· CFC

Uma sociedade empresária apresentava, em 31.12.2012, os seguintes saldos, antes da apuração do resultado do período: Contas Saldos Saldos Devedores Credores Ágio Pago na Aquisição de Investimentos Avaliados pelo Método…

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2013· CFC

O Código Tributário Nacional institui as normas gerais de direito tributário, que são exigidas pela Constituição brasileira e regula as normas gerais de direito tributário, aplicáveis à todos os entes da federação. Rela…

Direito TributárioOutros temas· 2013· CFC

Um Investidor adquiriu um título público por R$3.000,00. Na aquisição, arcou com custos de corretagem de R$100,00. Após seis meses, vendeu o título por R$4.000,00 e recolheu imediatamente os tributos incidentes sobre a…

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2013· CFC

Uma Lei Ordinária Municipal, publicada em 1º de setembro de 2013, aumentou: 0 à alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI; e 0 o valor venal dos imóveis para fins de cálculo do Imposto Predial e Te…

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2013· CFC

De acordo com o Código Tributário Nacional, no que diz respeito ao parcelamento de débitos tributários, assinale a opção CORRETA.

Direito TributárioImpostos· 2013· CFC

O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, o Imposto sobre produtos industrializados – IPI e o imposto sobre propried…

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2012· CFC

Compete à União instituir imposto sobre:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2012· CFC

O crédito tributário constituído na forma da legislação tributária será extinto, EXCETO:

Direito TributárioTaxas· 2012· CFC

O tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia é:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2011· CFC

Com relação à interpretação da legislação tributária, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Interpreta-se, literalmente, a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do c…

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2011· CFC

A Lei n . X, publicada no dia 30 de agosto de 2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, sendo omissa quanto à sua entrada em vigor. Com relação à situação hipotética apresentada e à vigê…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2011· CFC

Com relação à instituição dos tributos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. II. É relevan…