Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaFBC 2013
CFC
Questão de Direito Tributário
O Código Tributário Nacional institui as normas gerais de direito tributário, que são exigidas pela Constituição brasileira e regula as normas gerais de direito tributário, aplicáveis à todos os entes da federação. Relacione os termos referentes à obrigação, na primeira coluna, com a respectiva descrição, na segunda coluna, e, em seguida, assinale a opção CORRETA. (1) Obrigação Acessória ( ) Imposto de Renda apurado sobre o lucro auferido pela empresa e Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a venda de produtos. (2) Fato Gerador ( ) Emissão de nota fiscal e entrega da declaração do Imposto de Renda. (3) Obrigação Principal ( ) Venda de produtos base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados. (4) Sujeito ativo ( ) Empresa obrigada ao pagamento do tributo. (5) Sujeito passivo ( ) Pessoa jurídica de direito público, titular da A sequência CORRETA é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.