Questões EDUCA
Direito Tributário
11 questões de provas da EDUCA, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2017· Prefeitura de Taperoá - PB
A SBM recomenda que a mamografia seja feita a partir dos 40 anos A oração “que a mamografia seja feita a partir de 40 anos” é considerada:
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Sobre Licitações, conformeconforme previsto na Lei 8.666 de 23 de junho de 1993, analise as, analise as afirmativas a seguir: I. As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por…
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No capítulo IV da Interpretação e Integração da Legislação Tributária, artigo 108, do Código Tributário Nacional, preceitua quepreceitua que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a leg…
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Em conformidade com a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, na qual em seu artigo 2º preceitua que o imposto não incide sobre: I. As exportações de serviços para o exterior do País. II. A prestação de serviço…
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De acordo com o artigo 6 da Lei 8.666 de 23 de junho de 1993, considera-se Obra:
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Atente para as afirmativas a seguir referente à República Velha (1889-1930): I. A mais importante medida do Governo Provisório foi à promulgação da Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma República Federativa p…
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São as principais taxas municipais: I. Taxa de licença. II. Taxa de iluminação pública. III. Taxa de limpeza urbana. IV. Contribuição de melhoria. V. Receitas patrimoniais. VI. Receitas de serviços. Estão CORRETAS:
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Quanto a limitação de Competência tributária em conformidade com o Código Tributário nacional, em seu artigo 9º é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Instituir ou majorar tributos sem q…
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Sobre os principais impostos, taxas e contribuições municipais, analise as assertivas a seguir: I. O IPTU, imposto Predial e Território Urbano, pago pelos donos de casas, terrenos, apartamentos, prédios comerciais, é um…
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De acordo com a Norma Regulamentadora do Trabalho NR1, das Disposições Gerais, preceitua que compete, ainda, à Delegacia Regional do Trabalho - DRT ou à Delegacia do Trabalho Marítimo - DTM, nos limites de sua jurisdiçã…
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“Ninguém melhor do que a própria mulher para perceber alterações precocemente”. Analise o trecho no que diz respeito aos aspectos gramaticais e assinale a opção CORRETA.
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