Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2017· Prefeitura de São Vicente do Seridó - PB

A execução da Jornada Ampliada exige a existência de uma proposta pedagógica, uma vez que deve ser composta por atividades:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2016· CM Camaragibe

O Regulamento de determinada empresa revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, "as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas…

Direito do TrabalhoJusta causa· 2016· Pref Carpina

Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:

Direito do TrabalhoJusta causa· 2016· CM Camaragibe

“Prática de pornografia no ambiente de trabalho, atos obscenos, dentre outros. Nesse caso, o empregado leva uma vida irregular, mas que afeta a sua relação de emprego - dado que deve ter nexo de causalidade para a aplic…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2016· Pref Carpina

Analise as alternativas a seguir e indique a(s) correta(s): I – O imposto sobre propriedade territorial rural somente será fiscalizado e cobrado pela União. II - O imposto sobre produtos industrializados será seletivo e…

Direito do TrabalhoJusta causa· 2016· CM Camaragibe

Falsificar atestado médico para justificar suas faltas e consequentemente não ter desconto em sua remuneração é falta grave passível com demissão por justa causa, uma vez que causa:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2016· Pref Carpina

Sobre o contrato individual de trabalho é correto afirmar:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2016· Pref Carpina

Serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2016· CM Camaragibe

Considere: I. Lei ordinária. II. Medida provisória. III. Sentenças normativas. IV. Convenção Coletiva de Trabalho. V. Acordo Coletivo de Trabalho. São Fontes que se originam no Estado:

Direito do TrabalhoOrganização e competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho· 2016· Pref Carpina

Para conceder a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana. É necessário aprovação:

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2016· CM Camaragibe

Sobre as fontes do Direito do Trabalho é correto afirmar:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2016· Pref Carpina

Sobre o Direito do Trabalho marque a única assertiva inteiramente correta.