Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2018· UFAC

Quadros (2005, p. 87) "O intérprete de língua de sinais no Brasil é um profissional com uma carreira promissora. Considerando as conquistas em nível legal, o contexto sócio-histórico e o momento político atual, pode-se…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2010· UFAC

Em relação ao protocolo seguido durante solenidades oficiais, em relação a precedência marque a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalImprobidade administrativa· 2010· UFAC

Assinale a alternativa correta. I. Os atos de improbidade administrativa importarão ao responsável suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, prisão, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2010· UFAC

Sobre o processo legislativo nacional, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2010· UFAC

Assinale a alternativa correta em relação à situação hipotética abaixo: O servidor João, da Universidade Federal de Patópolis, foi eleito para exercer o mandato de vereador em sua cidade.

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2010· UFAC

Assinale a alternativa correta. I. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. II. Decretar e executar a intervenção federal. III. Suspender a execução, no todo em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2010· UFAC

A Assistência Social foi reconhecida como política social, junto com as políticas de saúde e de previdência social que compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Assinale a opção que é o marco fundamental desse…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2010· UFAC

Analise os itens abaixo quanto aos princípios e normas constitucionais aos quais deve a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da Federação obedecer. I. A publicida…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2010· UFAC

Analise os seguintes itens com relação aos servidores da Administração Pública: I. É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2010· UFAC

Escolha a opção cujo cargo é privativo de brasileiro nato.

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2010· UFAC

De acordo com a Constituição Federal de 1988, aplicam-se aos ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos sociais, exceto: