Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· UFAC

João, recém-nomeado para ocupar cargo no serviço público federal, ao consultar a lei n. 8.112/90, observou que são requisitos básicos para investidura em cargo público:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2019· UFAC

A Administração Federal é formada pela Administração Direta e Indireta. São exemplos de Administração indireta, exceto:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2019· UFAC

A remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados (sociedade como um todo ou a própria administração). Estamos falando de:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2019· UFAC

Sobre a lei 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2019· UFAC

Os agentes públicos que recebem a incumbência da administração para representa-la em determinado ato ou praticar certa atividade em determinado evento internacional são classificados como:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2019· UFAC

José, estudando para as provas do concurso público da UFAC, realizou a leitura da lei n. 8.112/90, na qual pôde observar que NÃO é hipótese de vacância prevista na referida lei:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2019· UFAC

Os agentes administrativos exercem uma atividade pública de natureza profissional e remunerada, sujeitos à hierarquia funcional e ao regime jurídico próprio da entidade. Aqueles agentes administrativos que mantêm relaçã…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· UFAC

Maria, servidora pública federal já aposentada, pretende retornar às suas atividades como técnico-administrativo em educação na UFAC. Diante disso, Maria deverá, de acordo com a lei n. 8.112/90, requerer sua:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2019· UFAC

Nos termos da lei n. 8.112/90, são deveres e proibições a serem observados pelos servidores públicos federais:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2019· UFAC

Conforme previsto no Decreto 5.707 de 23 de fevereiro de 2006, somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da j…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2018· UFAC

Quais fatores serão observados na avaliação do Estágio Probatório, conforme art. 20, da Lei 8.112/1990:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2018· UFAC

Considerando o art. 13, da Lei 8.112/1990, a posse ocorrerá no prazo de quantos dias, contados da publicação do ato de provimento?

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2018· UFAC

Segundo o art. 33, da Lei 8.112/1990, são formas de vacância, exceto:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2018· UFAC

De acordo com a Lei 11.091/2005, qual das alternativas abaixo é a correta?

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2018· UFAC

Quais das alternativas abaixo é uma forma de provimento, de acordo com o art. 8, da Lei 8.112/1990:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2018· UFAC

É órgão deliberativo, normativo e consultivo da Universidade Federal do Acre, em matéria administrativa:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2018· UFAC

Tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei 8.112/1990, é requisito para investidura em cargo público, exceto:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2018· UFAC

Considerando o art. 116, da Lei 8.112/1990, qual das alternativas abaixo não é um dever do servidor?

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2010· UFAC

No que diz respeito às Concessões, em que pode o servidor, sem qualquer prejuízo, ausentarse do serviço, analise os itens abaixo: 10 I. Para se alistar como eleitor o servidor pode se afastar por 2 (dois) dias. II. Para…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2010· UFAC

Conforme previsão expressa na Lei nº 8.666/93, são casos de dispensa de licitação, exceto: 12