Direito Administrativo

Direito AdministrativoInstrução e decisão do processo administrativo· 2014· UNIVASF

Quanto à instrução processual prevista na Lei n.º 9.784/1999, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2014· UNIVASF

A respeito da Lei n.º 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2014· UNIVASF

No que concerne às organizações sociais, aponte a assertiva CORRETA.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2014· UNIVASF

Assinale, dentre as seguintes definições, aquela que pode ser considerada CORRETA para órgão público.

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2014· UNIVASF

Em relação à responsabilidade dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2008· UNIVASF

Afonso Tenório tem 93% (noventa e três por cento) das cotas de uma loja de roupas. Sua sócia, Emilia Gonçalves, tem os restantes 7% (sete por cento). Embora sócia-minoritária, exerce a gerência da firma, pois Afonso ass…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2008· UNIVASF

Onofre Silva tem a necessidade de licenciar-se para acompanhar seu filho, o qual encontra-se em tratamento médico. Devido a necessidade de permanecer o tempo integral junto ao mesmo, requer licença por motivo de doença…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2008· UNIVASF

Mário Silva, aprovado em Concurso Público, toma posse em 01 de fevereiro de 2008. Passados 10 dias, não se apresenta. Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConcurso público· 2008· UNIVASF

A UNIVASF realizou concurso público com prazo de validade de 01 ano. Um dia antes de vencer o prazo, foi publicada nova Portaria, prorrogando o prazo de validade por mais um ano. José Silva, aprovado e classificado não…

Direito AdministrativoConcurso público· 2008· UNIVASF

A UNIVASF realizou concurso público com prazo de validade de 01 ano. Um dia antes de vencer o prazo, foi publicada nova Portaria, prorrogando o prazo de validade por mais um ano. José Silva, aprovado e classificado não…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2008· UNIVASF

Gilberto Freire é servidor estável da FUNASA, no cargo de Assistente em Laboratório. Querendo melhorar sua situação profissional e pessoal, presta novo concurso, desta vez para Químico, em outra Autarquia, sendo que seu…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2008· UNIVASF

Mariana Guimarães é servidora pública federal, do quadro permanente e já estável, exercendo também função de confiança. Após 10 anos de efetivo exercício resolve fazer um curso de capacitação. Assinale a alternativa COR…

Direito AdministrativoConcurso público· 2008· UNIVASF

A UNIVASF realizou concurso público com prazo de validade de 01 ano. Um dia antes de vencer o prazo, foi publicada nova Portaria, prorrogando o prazo de validade por mais um ano. José Silva, aprovado e classificado não…

Direito AdministrativoConcurso público· 2008· UNIVASF

A UNIVASF realizou concurso público com prazo de validade de 01 ano. Um dia antes de vencer o prazo, foi publicada nova Portaria, prorrogando o prazo de validade por mais um ano. José Silva, aprovado e classificado não…

Direito AdministrativoConcurso público· 2008· UNIVASF

A UNIVASF realizou concurso público com prazo de validade de 01 ano. Um dia antes de vencer o prazo, foi publicada nova Portaria, prorrogando o prazo de validade por mais um ano. José Silva, aprovado e classificado não…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2008· UNIVASF

José da Silva, Procurador-Federal, por necessidade de atividades inerentes a seu cargo, utiliza seu próprio automóvel nos deslocamentos a serviço. Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConcurso público· 2008· UNIVASF

A UNIVASF realizou concurso público com prazo de validade de 01 ano. Um dia antes de vencer o prazo, foi publicada nova Portaria, prorrogando o prazo de validade por mais um ano. José Silva, aprovado e classificado não…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2008· UNIVASF

Benedito Cunha, servidor federal ainda em estágio probatório deseja se candidatar a cargo eletivo. Marque a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoConcurso público· 2008· UNIVASF

A UNIVASF realizou concurso público com prazo de validade de 01 ano. Um dia antes de vencer o prazo, foi publicada nova Portaria, prorrogando o prazo de validade por mais um ano. José Silva, aprovado e classificado não…

Direito AdministrativoConcurso público· 2008· UNIVASF

A UNIVASF realizou concurso público com prazo de validade de 01 ano. Um dia antes de vencer o prazo, foi publicada nova Portaria, prorrogando o prazo de validade por mais um ano. José Silva, aprovado e classificado não…