Direito Administrativo

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2023· UFRR

Na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, entre outros, serão observados os princípios: I. Da igualdade; II. Da eficácia; III. Da segregação de funções; IV. Da segurança j…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2023· UFRR

No que diz respeito à licitação e à contratação direta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoAutarquias· 2023· UFRR

As Instituições Federais de Ensino Superior são autarquias. A respeito desse tema, avalie os itens a seguir: ( ) As autarquias se constituem Centros Subjetivos de direitos e obrigações distintos do Estado. ( ) As autarq…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2023· UFRR

Com base na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, associe as duas colunas, relacionando as modalidades de licitação à sua definição. I. Concurso. II. Leilão. III. Pregão. IV. Diálogo competitivo. ( ) modalidade de licit…

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2023· UFRR

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa importando em lesão ao erário, EXCETO:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2023· UFRR

Está CORRETO o que se afirma em:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2023· UFRR

Princípio voltado à Administração Pública, segundo o qual há vedação de que sanções e restrições superem a dimensão estritamente pessoal do infrator e atinjam pessoas que não tenham sido as causadoras do ato ilícito. Tr…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2023· UFRR

Considera-se inexigível a licitação para:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2023· UFRR

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os deveres do servidor público segundo o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais:

Direito AdministrativoInstrução e decisão do processo administrativo· 2023· UFRR

A respeito da decisão coordenada, de acordo com a Lei nº 9.784/99, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPoder disciplinar· 2023· UFRR

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Poder Disciplinar na Administração Pública:

Direito AdministrativoImpedimento e suspeição· 2023· UFRR

Sobre as hipóteses de suspeição e impedimento previstas na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo na Administração Pública Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· UFRR

A pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, é intitulada:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2023· UFRR

Acerca do que dispõe o Estatuto da Universidade Federal de Roraima sobre o Corpo Técnico Administrativo, indique a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoAutarquias· 2023· UFRR

A sequência CORRETA sobre as afirmações acima é:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2023· UFRR

A Universidade Federal De Roraima, por meio da Pró-Reitoria De Administração – PROAD, pretende realizar processo licitatório cujo objeto é a construção do polo em São João da Baliza. Trata-se de uma obra orçada em R$ 1.…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2023· UFRR

De acordo com a lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) e suas alterações, são atos de improbidade administrativa as condutas dolosas, EXCETO:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2018· UFRR

De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é defeso afirmar.

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2018· UFRR

São formas de provimento de cargo público, exceto.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2018· UFRR

De acordo com o regime jurídico dos(as) servidores(as) públicos(as) assinale a alternativa correta.