Qual Lei Federal Brasileira executa a L… (CENTEC 2023)

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhadaCENTEC 2023

SEDUC CE

Qual Lei Federal Brasileira executa a Logística Reversa e é um Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para o reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada?

ALei Nº 10.405 de 02/08/2012 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).BLei Nº 12.305 de 02/08/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).CLei Nº 11.205 de 02/08/2011 – Política Nacional de Coleta de Sólidos (PNCS).DLei Nº 13.305 de 02/08/2009 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).ELei Nº 11.105 de 02/08/2008 – Política Nacional de Coleta de Sólidos (PNCS).

Mais questões de Logística reversa e responsabilidade compartilhada

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.