Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Dormentes

Assinale a alternativa correta acerca dos princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Dormentes

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente o Art. 53, a concepção de direito à educação envolve uma perspectiva ampliada. Assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2021· Pref Dormentes

No Brasil, o Regime Civil-militar durou 21 anos (1964 -1985), e durante este período muito desaparecimentos e mortes ocorreram. Entretanto, somente quase 30 anos após a ditadura militar uma Comissão Nacional da Verdade…