Suspensão e cassação do direito de dirigir

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

São infrações que preveem a suspensão do direito de dirigir, EXCETO:

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Para fins de suspensão do direito de dirigir por pontuação, não serão computados os pontos relativos às infrações que prevejam, por si mesmas, a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir impede, enquanto estiver em tramitação, a renovação do documento de habilitação e a mudança de categoria do condutor.

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Para um condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, e comete infrações, a penalidade de suspensão do direito de dirigir de que trata o artigo 261 parágrafo 5o do CTB, será imposta quando o infrator atingir o li…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Concórdia· 2026

Quanto às penalidades, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a suspensão do direito de dirigir será aplicada ao condutor que, no período de doze meses, acumular:

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

Um servidor ocupante do cargo de MOTORISTA (CNH CATEGORIA D), que exerce atividade remunerada e possui a informação de exercício de atividade remunerada (EAR) registrada em sua habilitação, acumulou, ao longo de doze me…

CPCON· Pref Cuité· 2026

As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrat…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

Após analisar duas situações envolvendo condutores habilitados, um instrutor de trânsito apresentou aos alunos as seguintes afirmações: I. A suspensão do direito de dirigir impede temporariamente o exercício da condução…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

O condutor condenado por delito de trânsito poderá ser submetido a novos exames antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, desde que a decisão judicial tenha determinado a suspensão do direito de dirigir.

FCPC· CM Aracati· 2026

Considere um motorista profissional (que exerce atividade remunerada, com o registro "EAR" na CNH). Pela Lei nº 14.071/2020, o limite de pontos que enseja a instauração da suspensão do direito de dirigir, por somatória…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Decorrido o período de cassação do documento de habilitação, o condutor estará automaticamente reabilitado para conduzir veículos, independentemente da realização de novos exames.

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor:

CPCON· Pref Cuité· 2026

Analise os itens a seguir sobre os motivos para que um condutor tenha sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada. I- Quando condenado judicialmente por delito de trânsito e for flagrado dirigindo qualquer veícul…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

A cassação da Carteira Nacional de Habilitação é medida administrativa de execução imediata pelo agente fiscalizador no local da abordagem.

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Com base exclusivamente no disposto no Art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), com a redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020, sem considerar jurisprudência ou doutrina, quan…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

A suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destinada a retirar temporariamente de circulação o condutor que atinge determinado limite de pontua…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

A suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada pela autoridade judiciária ao órgão de trânsito do Estado em que o indiciado ou réu for domicilia…

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Um condutor habilitado na categoria b cometeu, no período de 12 meses, diversas infrações de trânsito, incluindo uma infração auto suspensiva. após o encerramento das instâncias administrativas e mantida a penalidade co…

Selecon· Pref Araças· 2026

Marcos utiliza seu carro particular para viajar nos fins de semana e acabou acumulando algumas multas no último ano. Sabendo que o limite máximo de pontos para a suspensão da CNH varia, o limite de Marcos será de 30 pon…