Questões de Legislação de Trânsito
Suspensão e cassação do direito de dirigir
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Suspensão e cassação do direito de dirigir
Vunesp· Pref Tremembé· 2026
No caso do condutor que exerce atividade remunerada com o veículo e que tenha cometido duas infrações gravíssimas no período de doze meses, a penalidade de suspensão do direito de dirigir dar-se-á quando o condutor atin…
ResolverCebraspe· DETRAN AL· 2026
O condutor que acumular 40 pontos no período de doze meses estará sujeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir por pontuação, independentemente da natureza das infrações que a componham.
Julgar o itemAMAUC· Pref Piratuba· 2026
Após acumular consequências por infrações de trânsito, um condutor busca compreender a diferença entre a suspensão e a cassação do direito de dirigir, previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Assinale a alternativa q…
ResolverCebraspe· DETRAN AL· 2026
Durante a tramitação do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, é vedada a renovação ou a mudança de categoria da CNH.
Julgar o itemAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a duração dessa penalidade?
ResolverFundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026
O art. 261 do referido Código estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta em determinados casos. Segundo o inciso I do referido artigo, no caso que não conste nenhuma infração gravíssima…
ResolverIGEDUC· Pref Altos· 2026
Com base exclusivamente no disposto no Art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), com a redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020, sem considerar jurisprudência ou doutrina, quan…
ResolverJVL Consultoria· Pref Pimenteiras· 2026
Quanto à contagem de pontos para fins de suspensão do direito de dirigir (por pontuação), considere um condutor que, no período de 12 (doze) meses, possui 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas registradas. Nesse caso,…
ResolverISET· Pref Jaguaquara· 2025
Em processo administrativo instaurado por reincidência em infração gravíssima, a autoridade de trânsito aplicou suspensão da CNH por 36 meses. À luz do CTB, assinale a alternativa correta:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025
Segundo o CTB, a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou 11 cumulativamente com outras penalidades, e terá que ter a duração mínima de:
ResolverFACET· Pref Pedro Velho· 2025
Habilitação e Processo de Suspensão Analise as afirmativas relacionadas ao processo de habilitação e às penalidades previstas no CTB: I. O processo de habilitação para a categoria C exige que o candidato tenha, no mínim…
ResolverIDECAN· Pref Patos· 2025
Assinale abaixo a única infração de trânsito cuja penalidade pode resultar diretamente na suspensão do direito de dirigir.
ResolverIGEDUC· Pref Flores· 2025
Durante uma abordagem de rotina, o Agente Municipal de Trânsito constatou que o motorista conduzia veículo com a CNH cassada. O agente, então, lavrou o auto de infração e tomou as medidas cabíveis. Considerando o Código…
ResolverAMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025
Durante uma fiscalização de rotina em uma empresa pública de manutenção urbana, foi identificado que um veículo utilizado para transportar trabalhadores e equipamentos pesados apresentava irregularidades: ferramentas so…
ResolverAvança SP· Pref Cunha· 2025
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir:
ResolverFURB· Pref Biguaçu· 2025
(Correta: D) De acordo com o artigo 261, do capítulo XVI, do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao condutor infrator que, no período de 12 meses, atingir: I.21 po…
ResolverQuadrix· FUABC· 2025
No que diz respeito à penalidade de cassação do documento de habilitação, assinale a opção correta.
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
Marcelo, de 37 anos, é motorista de caminhão e, ao ser parado em uma blitz, foi verificado que sua habilitação estava cassada. Ao ser questionado, ele confirmou que estava ciente da situação. De acordo com o Código de T…
ResolverFURB· Pref Biguaçu· 2025
(Correta: C) De acordo com o artigo 261, do capítulo XVI, do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao condutor infrator que, no período de 12 meses, atingir: I.21 po…
ResolverAMAUC· Pref Arabutã· 2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a penalidade de suspensão do direito de dirigir como uma medida administrativa severa, aplicada quando o condutor atinge um determinado limite de pontos em sua habilitação ou…
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