Presentes, brindes e hospitalidades

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Em razão da campanha nacional de conscientização sobre o câncer de próstata, conhecido como Novembro Azul, a Associação “A” está distribuindo camisetas azuis de excelente qualidade e marca conhecida, para a divulgação d…

FGV· OAB· 2017

Marcelo, renomado advogado, foi convidado para participar de matéria veiculada pela Internet, por meio de portal de notícias, com a finalidade de informar os leitores sobre direitos do consumidor. Ao final da matéria, m…

FCC· TRE-SP· 2017

Considere a seguinte situação hipotética: uma editora jurídica, de grande porte, situa-se em frente ao prédio do TRE-SP. Em julho de 2016, a citada empresa privada completou vinte anos de existência, razão pela qual edi…

FCC· ARTESP· 2017

Hortêncio, agente público, está com dúvidas se aceita ou não chaveiro distribuído como cortesia pela empresa “X” em comemoração à campanha relativa ao dia nacional da luta contra o câncer de mama, bem como se aceita o d…

Cebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016

Se o diretor de determinada empresa prestadora de serviços à FUNPRESP–JUD oferecer uma cesta de café da manhã como presente de aniversário ao presidente da entidade, este deverá rejeitar a cortesia, devido ao fato de se…

Cebraspe· TCE PA· 2016

É facultado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará receber prêmio, comissão ou doação para o cumprimento da sua missão, desde que o ato seja público e transparente.

Cebraspe· Telebras· 2015

Se uma servidora pública que praticou ato de interesse de terceiro receber, como presente, uma joia enviada por esse terceiro interessado, não há improbidade administrativa, uma vez que, embora reprovável de acordo com…

Cebraspe· TRE-RS· 2015

Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz do Código de Ética dos servidores do t…

Vunesp· Pref SP· 2015

Considere a seguinte situação hipotética. Médico cirurgião ortopedista, lotado em função comissionada que lhe torna autoridade da Alta Administração, João é servidor da Prefeitura de São Paulo, vinculado à Autarquia Hos…

Vunesp· Pref SP· 2015

Sobre a aceitação de presentes pelos agentes públicos municipais, o Decreto no 56.130/2015 estabelece que

Cebraspe· MTE· 2014

Considere que Edilson, presidente de uma autarquia federal, tenha recebido um presente de entidade comercial privada que mantém relações com a referida autarquia. Considere, ainda, que em função da impossibilidade de de…

Cebraspe· Polícia Federal· 2014

Segundo resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, é vedada a aceitação de presentes por autoridades públicas, independentemente do valor, quando o ofertante tiver interesse pessoal ou profissio…

Cebraspe· PF· 2014

Segundo resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, é vedada a aceitação de presentes por autoridades públicas, independentemente do valor, quando o ofertante tiver interesse pessoal ou profissio…

Vunesp· PRODEST-ES· 2014

No tocante ao recebimento de presentes por servidores estaduais, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Ética dos Servidores do Estado do Espirito Santo.

Cebraspe· TCE RO· 2013

Considere que um servidor recém-empossado em um tribunal de contas tenha observado que, em sua repartição, é comum o recebimento de presentes de pessoas físicas auditadas pelo referido tribunal. Nessa situação, caso ess…

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

É permitido ao servidor em questão receber ajuda financeira inferior a R$ 100,00, a título de presente, para realizar trabalho pelo qual é responsável.

Vunesp· COREN SP· 2013

Maria Eleodora é uma profissional de secretariado que atua em empresa pública de grande porte. Junto aos gestores de seu órgão de atuação, divide seu tempo entre suas tarefas, atendimento ao público interno e externo, a…

FCC· TRF 5· 2013

Em fevereiro do ano corrente, Plínio, perito judicial, pretendendo atuar em uma determinada vara cível da Justiça Federal de Alagoas, na qual jamais havia sido nomeado, entrega, juntamente com seu portfólio e com o intu…

Cebraspe· SERPRO· 2013

O dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualquer valor por parte de um subordinado agirá de forma antiética.

Cebraspe· CAPES· 2012

É permitido ao servidor público aceitar ajuda financeira ou doação que facilitem a sua missão em serviço, desde que o valor seja compatível com o serviço prestado e não se reverta, de forma alguma, em benefício privado.