Política Nacional de Trânsito e Pnatrans

FAUEL· Pref Maringá· 2016

A Política Nacional de Trânsito - PNT identifica o cidadão como seu maior beneficiado por tratar o trânsito como parte integral do uso e ocupação do solo. Desta forma, auxilia na promoção do desenvolvimento urbano e sua…

Fundep· Pref Rib das Neves· 2015

Assinale a alternativa que apresenta a principal característica do POS – Plano Operacional de Segurança.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O programa de segurança rodoviária, que faz parte da logística de transporte do governo federal, visa estabelecer ações que promovam segurança aos usuários das vias e soluções para mitigar conflitos rodoviários gerados…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2014

O governo brasileiro estabeleceu as ações do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020. As ações desse plano estão fundamentadas em cinco pilares. NÃO faz parte dessas ações a

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O Supremo Tribunal Federal entendeu como constitucional a obrigatoriedade de transmissão, por parte das emissoras de rádio, de noticiário sobre os Três Poderes, entre as dezenove e as vinte horas, de segunda a sexta-fei…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento, são:

Consulplan· Pref Natividade (RJ)· 2014

O dia 25 de março de 2014 será lembrado como um dia muito importante no que diz respeito à internet em todo o mundo. Neste dia, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que apresenta todas as características de…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014

Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema, são:

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2013

Segundo a Lei No 9.472 (Lei Geral das Telecomunicações), é proibida a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência quando

Cebraspe· ANCINE· 2013

O serviço de acesso condicionado, um serviço de telecomunicações de interesse coletivo prestado no regime privado, tem sua recepção condicionada à contratação remunerada por assinantes.

Cebraspe· BASA· 2012

As diretrizes da Política Nacional de Trânsito contemplam, além do conforto e da fluidez do trânsito, a defesa ambiental no trânsito.

IAUPE· Pref Olinda· 2011

Julgue as assertivas seguintes a respeito da legislação de trânsito brasileira: I. A Política Nacional de Trânsito tem por base a Constituição Federal e como marco legal relevante o Código de Trânsito Brasileiro. II. O…

CETAP· DETRAN RR· 2010

Constituem as Diretrizes Gerais da Política Nacional de Trânsito (Resolução n.º 166/2004), EXCETO:

FCC· TRF 4· 2007

Implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito é de competência

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

Compete à PRF criar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

Cebraspe· PG DF· 2004

Em 1950, ocorreu a primeira transmissão de televisão no Brasil, realizada pela TV Tupi, de Assis Chateaubriand. Instaurou-se, a partir de então, uma confusão legal no setor, visto que a não-previsão dos serviços de imag…

Cebraspe· ANATEL· 2004

A autorizatária de serviço público em regim e p r ivado pode prestar a mesma mod a l i d ade de serviço de telecomunicação, na mesma área, região ou localidade, desde q ue cumpra as metas fixadas no contrato firmado com…

Cebraspe· CAM DEP· 2003

Qualquer cidadão ou instituição nacional ou estrangeira pode requerer a atribuição de freqüência para uso privado em qualquer banda.