Lei 13.709/2018 – LGPD

FCC· Fundação Florestal· 2026

Considerando um projeto de uma Fundação destinado à realização de estudos estatísticos sobre visitação em unidades de conservação, um conjunto de dados pessoais passou por técnicas destinadas a reduzir a identificação d…

FUMARC· CREA - MG· 2026

O CREA-MG pretende utilizar registros históricos de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) para treinar um modelo de inteligência artificial capaz de identificar riscos em obras e serviços de engenharia. A base co…

UNIDAVI· Pref Agrolândia· 2026

Uma fundação pública estadual implementou um novo sistema informatizado para gestão de benefícios sociais. Durante auditoria interna, foram analisadas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, perfis de ace…

Quadrix· CRQ XX (MS)· 2026

O tratamento de dados pessoais não prescinde do consentimento do titular quando for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador. Fiscal

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Durante auditoria em programa de governança em privacidade, constatou-se que a organização possuía mecanismos internos de supervisão, planos de resposta a incidentes e avaliações periódicas de monitoramento. À luz da LG…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa CORRETA.

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estrutura o tratamento de dados pessoais sobre um conjunto de princípios enumerados no Art. 6º, que não operam de forma isolada, mas se articulam sis…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Os direitos humanos, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais são fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

De acordo com a LGPD, é CORRETO afirmar que: 15

Quadrix· CRF DF· 2026

Não se admite que as operadoras de planos privados de assistência à saúde tratem dados de saúde para seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade, assim como na contratação e na exclusão dos beneficiários.

CCV/UFC· Prefeitura de Baturité – Guarda Municipal (edital /BATURITÉ/CCV/UFC)· 2026

De acordo com a LGPD, anonimização consiste em:

Cebraspe· AGSUS RD· 2026

No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a anonimização de dados de saúde deve ser um processo reversível que permita ao gestor público identificar o paciente sempre que houver necessidade administrativa. N…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis de uma Universidade Federal encomendou o desenvolvimento de um novo sistema informático integrado para gerenciar a concessão de bolsas de vulnerabilidade socioeconômica e auxílio-pe…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regulamenta como empresas e órgãos públicos podem coletar, armazenar e usar informações pessoais. Nos termos da LGPD, a…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) orienta o tratamento de dados pessoais também pelas escolas e órgãos públicos. Acerca dessa lei, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)A Lei Geral de…

EDUCA PB· Pref Cajazeiras· 2026

De acordo com o Art. 5º da Lei nº 13.709/2018(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para os fins desta Lei, considera-se: 1. Agentes de tratamento. 2. Controlador. 3. Banco de dados. 4. Operador. 5. Dado anoni…

NOSSO RUMO· Pref SJBV· 2026

Quando vinculado a uma pessoa natural, considera-se um dado pessoal sensível, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018:

Quadrix· CRQ XX (MS)· 2026

Agiu incorretamente o controlador, pois a LGPD determina a comunicação à ANPD e ao titular da ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, em prazo razoável, na forma d…

FGV· DATAPREV· 2026

Considerando os conceitos, os agentes de tratamento e os princípios estabelecidos pela LGPD, assinale a afirmativa correta.

Com. Org. (IF MG)· IF MG· 2026

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como fundamentos, exceto: