Question

Considerando os conceitos, os agentes de tratamento e os princípios estabelecidos pela LGPD, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) O princípio da adequação determina que o tratamento seja limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.

Answer

A) O princípio da prevenção consiste na utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas.

Answer

B) Dados referentes à saúde e à biometria deixam de ser classificados como dados pessoais sensíveis quando utilizados para identificação do titular em sistemas de acesso restrito.

Answer

C) O controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, enquanto o operador realiza o tratamento em nome do controlador.

Answer

E) A anonimização descaracteriza o dado como pessoal sempre que forem removidos os elementos que permitam a identificação direta do titular, ainda que sua identificação por meios indiretos permaneça razoavelmente possível na ocasião do tratamento.

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