Imputabilidade penal e perícia psiquiátrica

FCC· TJ SE· 2009

Michel Foucault ensinou que não apenas se punem as agressões mas por meio delas as agressividades. Importa agora não apenas estabelecer que lei sanciona esta infração, mas verificar, também, até que ponto a vontade do r…

Cebraspe· TJ CE· 2008

Um transtorno de personalidade, esquizofrenia e reação ao uso de substâncias ilícitas incluem-se entre os possíveis diagnósticos do criminoso em questão.

FCC· TRT 2· 2008

No que diz respeito à perícia psiquiátrica, é correto afirmar:

Cebraspe· PC TO· 2008

Na situação descrita o detento pode ser submetido ao exame de periculosidade.

Cebraspe· PC TO· 2008

Essa pessoa possivelmente foi considerada inimputável, em exame para verificar a capacidade penal nos incidentes de sanidade mental, instaurados durante a fase de inquérito do processo.

FDRH· IGP RS· 2008

De acordo com a proposta apresentada por Fontana-Rosa (in Cohen, Ferraz e Segre, 2005), que define aspectos das funções pertinentes ao perito em saúde mental e à perícia, pode-se afirmar que I – uma diferenciação import…

Cebraspe· PC TO· 2008

Se estivesse ainda na menoridade ao cometer os crimes, o autor seria inimputável, porém o enquadramento jurídico está contido no Estatuto da Criança e Adolescente e ele estaria sujeito a medidas socioeducativas.

FDRH· IGP RS· 2008

O exame psíquico em uma perícia deve ser um processo cuidadoso que exige experiência do profissional. Levando em consideração os principais aspectos desse processo, está INCORRETO afirmar que

FDRH· IGP RS· 2008

Considerando a perícia de usuários de drogas injetáveis (UDIs), analise as seguintes afirmações. I – A lei brasileira adota o sistema biopsicológico para a caracterização da imputabilidade. II – Considerando a grande oc…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Consideram-se superveniência de doença mental os sintomas psiquiátricos em um indivíduo anteriores à prática de um fato criminoso.

Cebraspe· TCU· 2007

Os criminosos sexuais parafílicos têm inteira capacidade de entender o caráter ilícito do ato praticado, pois o transtorno não lhes confere perturbação da consciência, distorção perceptiva ou juízo da realidade.

Cebraspe· CPCRC· 2007

Assinale a opção incorreta.

Cebraspe· CBM DF· 2007

A determinação de anormalidade psicopatológica pode ter importantes implicações legais, criminais e éticas, podendo definir o destino social, institucional e legal de uma pessoa, o que justifica o estudo da psiquiatria…

FCC· PC MA· 2006

I. Intervalo lúcido é utilizado para se detectar o período que uma pessoa inimputável possa ser responsável pelos seus atos criminosos. II. A culpabilidade é o aspecto subjetivo do delito e é a apreciação que se faz do…

Cebraspe· PC AC· 2006

Ainda acerca dos aspectos relativos à psicopatologia forense, julgue os itens a seguir. I O causador de lesão psíquica responde criminalmente porque a lesão psíquica é considerada ofensa à normalidade funcional do corpo…

IPAD· PCie PE· 2006

Com relação às psicopatias, qual a alternativa incorreta?

Cebraspe· MPE TO· 2006

Em uma perícia forense, o psicodiagnóstico avalia o estado mental, a capacidade para o exercício de funções de cidadão e o comprometimento psicopatológico, que eventualmente estejam associados a infrações da lei. Os res…

IPAD· PCie PE· 2006

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC AC· 2006

Com relação aos aspectos relativos à psicopatologia forense, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC ES· 2006

A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.