Medicina LegalImputabilidade penal e perícia psiquiátricaCebraspe 2008
PC TO
Questão de Medicina Legal
Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.
Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima. Na situação descrita o detento pode ser submetido ao exame de periculosidade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

