Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB

Com. OAB GO· OAB· 2006

O Conselho Federal da OAB, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta. Nesse sentido, é verdadeiro a…

Com. OAB GO· OAB· 2006

O Excelso Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.127-8, ao examinar questão de desconstituição de punição e imunidade do advogado nas suas manifestações, durante o exercício pro…

Cebraspe· DPE AC· 2006

Acerca do Estatuto da OAB, e de sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2006

No que se refere às infrações e sanções disciplinares previstas na Lei n.º 8.906/1994 e sua interpretação nos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Com. OAB GO· OAB· 2006

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápi…

Cebraspe· OAB· 2006

Considerando-se a situação hipotética acima e o que dispõe o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (CED–OAB), o advogado contratado deverá

CETRO· DPE BA· 2006

De acordo com o disposto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, os advogados podem reunir-se em sociedade para a prestação de serviço de advocacia. Nesse sentido, tem-se que: I. A sociedade de advogados adquire p…

Cebraspe· OAB· 2006

A respeito dos direitos dos advogados, conforme a Lei n.º 8.906/1994 e o entendimento do STF, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2006

Em relação às infrações e sanções disciplinares, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2006

Acerca das infrações e sanções disciplinares, assinale a opção correta.

FCC· OAB· 2006

O mandato, em qualquer órgão da OAB, é de

Cebraspe· OAB· 2006

De acordo com o Código de Ética da OAB e com a Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção correta.

Com. OAB GO· OAB· 2006

O Estatuto da Advocacia e da OAB, nas suas Disposições Gerais e Transitórias, prescreve que:

Cebraspe· OAB· 2006

Em relação à inscrição como advogado e às anuidades pagas à OAB, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2006

Tendo como referência inicial o texto acima e com relação ao CED–OAB, assinale a opção correta.

Com. OAB GO· OAB· 2006

A Lei no 8.906, de 4 de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, prescreve que:

Cebraspe· OAB· 2006

Quanto à organização e aos fins da OAB, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2006

Quanto ao Código de Ética do Advogado, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2006

No que se refere ao processo administrativo disciplinar perante a OAB, de que trata a Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção incorreta.

Com. OAB GO· OAB· 2006

O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece como deve ser a relação profissional do advogado com o cliente, sendo correto afirmar que: